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Modelo genérico para casos comuns

Modelo de declaração de trabalho feito a partir das práticas mais usadas no dia a dia. Base legal: declaração particular sob as penas do art. 299 do Código Penal — não substitui a Carteira de Trabalho. Para situações atípicas (cláusulas especiais, partes pessoa jurídica, valores acima de 30 salários mínimos), recomendamos consultar um advogado.

Como preencher a declaração de trabalho

Passo 1

Identifique quem declara

Informe a empresa (CNPJ e quem assina) ou a pessoa física que contrata. O CEP preenche o endereço.

Passo 2

Descreva o trabalho

Escolha o tipo de vínculo, a função e o período. Salário, jornada e finalidade são opcionais.

Passo 3

Baixe o PDF e assine

Revise a prévia, gere o PDF e assine. Se puder, carimbe com o CNPJ antes de entregar.

Tipo de vínculo:com carteira assinada, escolha CLT ou doméstico. Quem trabalha sem vínculo de emprego, como a diarista ou o prestador, entra em "prestação de serviço".

Salário: só preencha se quem pediu a declaração quer saber a renda (banco, imobiliária). Para escola ou processo seletivo, normalmente basta o vínculo.

Telefone: banco e imobiliária costumam ligar para confirmar. Um telefone de contato de quem declara agiliza a análise.

É autônomo e precisa declarar a própria renda, sem empresa ou contratante assinando? Nesse caso, o documento certo é a declaração de renda informal.

Documentos Relacionados

Use estes links para abrir modelos complementares ou mais aderentes à mesma necessidade.

Declaração de Renda Informal

Autodeclaração de renda para autônomos sem CNPJ, como diaristas e vendedores.

Gerar declaração de renda informal→

Recibo de Salário

Comprovante de pagamento de salário com campos adequados para rotina trabalhista.

Gerar recibo de salário→

Comprovante de Renda MEI

Declaração de faturamento mensal do Microempreendedor Individual, para banco e imobiliária.

Gerar comprovante de renda MEI→

Declaração de Residência

Gerador principal para comprovar endereço quando não há conta em seu nome.

Gerar declaração de residência→

O que é a declaração de trabalho e quando usar

A declaração de trabalho é o documento em que a empresa, ou a pessoa que contrata, confirma por escrito que alguém trabalha ou trabalhou para ela: o tipo de vínculo, a função, desde quando e, se for pedido, quanto recebe. Não existe modelo oficial em lei; ela vale como declaração particular, assinada por quem responde pela informação, e é pedida por bancos, imobiliárias, escolas e processos seletivos.

Recursos e Vantagens

  • Preenchimento online, sem cadastro, com prévia do documento
  • Empresa ou MEI (CNPJ e quem assina) ou pessoa física, com endereço pelo CEP
  • Carteira assinada (CLT), doméstico, prestação de serviço sem vínculo ou estágio
  • Trabalho atual ou período já encerrado, para comprovar experiência
  • Salário com valor por extenso, jornada e telefone para confirmação, todos opcionais
  • Assinatura de quem trabalha como opção

Quando Usar

  • Funcionário comprovando vínculo e renda para alugar um imóvel ou pedir crédito
  • Pais comprovando trabalho para matrícula em escola ou creche
  • Empregador doméstico declarando o trabalho da empregada, da babá ou do cuidador
  • Ex-funcionário comprovando experiência num processo seletivo

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Dúvidas sobre declaração de trabalho

Quem assina a declaração de trabalho?

Quem contrata: a empresa, pelo sócio ou por quem responde por ela (RH, gerente), ou a pessoa física que emprega ou contrata o serviço. Quem trabalha não precisa assinar, mas alguns lugares pedem as duas assinaturas; por isso a assinatura do trabalhador é uma opção do formulário.

A declaração de trabalho substitui a carteira de trabalho?

Não. Para quem tem carteira assinada, a prova oficial do vínculo é a Carteira de Trabalho Digital. A declaração serve quando o banco, a imobiliária ou a escola pedem uma confirmação assinada por quem contrata, com a função, o período e, se for o caso, o salário.

Posso declarar que alguém trabalha sem carteira assinada?

O formulário não oferece essa opção de propósito. Para o empregador, assinar que um empregado trabalha sem registro é confessar uma irregularidade trabalhista. Quem trabalha sem vínculo de emprego, como o prestador de serviço ou a diarista, entra em "prestação de serviço, sem vínculo".

Diarista é empregada doméstica?

Depende de quantos dias por semana trabalha na mesma casa. Até 2 dias, é diarista, sem vínculo de emprego. A partir de 3 dias, com continuidade, é empregada doméstica e deve ter carteira assinada (Lei Complementar nº 150/2015, art. 1º).

Precisa informar o salário?

Não é obrigatório. Informe quando a declaração for usada para comprovar renda, como no aluguel ou no pedido de crédito. Para escola, creche ou processo seletivo, normalmente basta o vínculo e o período.

Precisa reconhecer firma ou carimbar?

A lei não exige. Quem recebe a declaração pode pedir: carimbo com o CNPJ e papel timbrado são comuns quando a declarante é empresa, e reconhecimento de firma é mais raro. Na dúvida, pergunte a quem pediu o documento.

Qual a diferença para a declaração de renda informal?

Na declaração de trabalho, quem assina é quem contrata, confirmando o trabalho de outra pessoa. Na declaração de renda informal, o próprio autônomo declara a atividade e a renda dele, sem ninguém assinando junto.

Preciso de cadastro para gerar?

Não. Preencha os dados, revise a prévia e baixe o PDF sem criar conta.

Passo 1 de 2 · Revisão

Declaração de Trabalho — Modelo para Preencher em PDF

Preencha a declaração de trabalho que a empresa ou quem contrata assina para comprovar o vínculo de quem trabalha: carteira assinada, doméstico, prestação de serviço ou estágio. Revise a prévia e baixe o PDF sem cadastro.

Quem declara (empresa ou pessoa que contrata)

Digite o CEP e o endereço é preenchido sozinho.

Banco e imobiliária costumam ligar para conferir.

Quem trabalha

Trabalho

Sugestões:

Para que serve

Sugestões:

Em branco, sai “A quem possa interessar”.

Local e Data

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Declaração de Trabalho

A quem possa interessar

Eu, ____, DECLARO, para os devidos fins, que ____, trabalha para mim como empregado(a), com registro em Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), na função de ____, desde ____.

Por ser expressão da verdade, firmo a presente declaração, ciente de que a falsidade das informações configura crime previsto no art. 299 do Código Penal.

____, ____.

Assinatura do Declarante

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