Use estes links para abrir modelos complementares ou mais aderentes à mesma necessidade.
Declaração de Comodato
Cessão gratuita de imóvel: formaliza empréstimo de bem entre partes sem cobrança.
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Declaração de Residência
Gerador principal para comprovar endereço quando não há conta em seu nome.
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Declaração de União Estável
Formalize a união estável com um modelo pronto para imprimir e assinar.
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Nota Promissória
Página principal para promessa de pagamento com valor, vencimento e PDF para assinatura.
Preencher nota promissória online→
Para venda, hipoteca, doação ou constituição de ônus real sobre imóvel, o Código Civil (art. 1.647) exige a anuência do cônjuge, salvo no regime de separação absoluta de bens. A falta da anuência pode tornar o ato anulável.
Para registros em cartório (venda de imóvel, transferência de veículo), o reconhecimento de firma em cartório é quase sempre exigido. Para acordos informais ou bancários, a assinatura simples pode ser suficiente — confirme com a instituição.
A declaração de anuência pode ser usada para venda de imóvel, locação, constituição de garantia, transferência de veículo e outros atos onde a concordância formal de terceiro é exigida por lei ou por acordo.
Depende do contrato social e do tipo societário. Em geral, a alienação de bens imóveis de pessoa jurídica exige aprovação de sócios conforme previsto no contrato. A declaração de anuência pode ser usada como documento formal dessa aprovação.
Não. A declaração de anuência é gerada gratuitamente e sem cadastro. Preencha, baixe e providencie as assinaturas necessárias.