Use estes links para abrir modelos complementares ou mais aderentes à mesma necessidade.
Declaração de Residência
Gerador principal para comprovar endereço quando não há conta em seu nome.
Gerar declaração de residência→
Declaração de Anuência
Autorização expressa de cônjuge ou sócio para venda, locação ou transferência de imóvel.
Gerar declaração de anuência→
Declaração de União Estável
Formalize a união estável com um modelo pronto para imprimir e assinar.
Gerar declaração de união estável→
Nota Promissória
Página principal para promessa de pagamento com valor, vencimento e PDF para assinatura.
Preencher nota promissória online→
Comodato é o empréstimo gratuito de um bem (imóvel, veículo, objeto) pelo comodante ao comodatário, sem pagamento de aluguel. O comodatário tem a obrigação de devolver o bem no prazo acordado e no mesmo estado em que o recebeu.
Não é obrigatório, mas recomendado para imóveis de maior valor ou contratos de longo prazo. O registro confere mais segurança jurídica a ambas as partes.
Sim, se o contrato for por tempo indeterminado ou em caso de necessidade imprevisível e urgente do comodante. Para comodato a prazo determinado, a retomada antecipada pode exigir acordo das partes.
Em geral, as despesas ordinárias (contas de luz, água, IPTU) ficam com o comodatário durante o período de uso, salvo estipulação contrária no documento.
Não. A declaração de comodato é gerada gratuitamente e sem cadastro. Você preenche os dados, baixa o PDF e providencia as assinaturas.
Sim. A validade jurídica de um documento vem do conteúdo (cláusulas obrigatórias previstas em lei) e da assinatura das partes — não de quem redigiu. Nossos modelos seguem a legislação brasileira aplicável e cobrem os requisitos essenciais para casos comuns. Para situações atípicas (cláusulas especiais, alto valor, partes pessoa jurídica), recomendamos revisão por advogado.
Não. O Recibo Fácil é uma plataforma de modelos prontos — não somos advogados e não prestamos consultoria jurídica. Se sua situação envolve cláusulas especiais, partes pessoa jurídica ou alto valor, consulte um profissional de sua confiança.
Os modelos do Recibo Fácil são desenhados para os casos mais comuns do dia a dia brasileiro. Se sua situação tem alguma particularidade (cláusula especial, valor alto, parte pessoa jurídica em operação complexa, disputa em andamento), recomendamos revisão por um advogado antes de assinar. Veja mais em nossa página Sobre.
Cada caso é único. Nossos modelos cobrem os requisitos da legislação aplicável para situações comuns, mas a interpretação judicial depende do contexto. Em caso de litígio, recomendamos representação por advogado. A responsabilidade pelo uso do documento é do usuário, conforme nossos Termos de Uso.
Passo 1 de 2 · Revisão
Eu, ____, doravante denominado(a) COMODANTE, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que cedo, a título de COMODATO (empréstimo gratuito), ao(à):
____, doravante denominado(a) COMODATÁRIO(A), o seguinte imóvel:
____.
O COMODATÁRIO(A) declara estar ciente de suas obrigações, devendo conservar o imóvel como se fosse seu, responsabilizando-se por danos causados durante o período de uso. O COMODANTE poderá solicitar a devolução do imóvel a qualquer momento, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias.
Declaro, ainda, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e assumo inteira responsabilidade por elas.
____, ____.
Comodante
Comodatário(a)