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Declaração de Residência

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Declaração de Anuência

Autorização expressa de cônjuge ou sócio para venda, locação ou transferência de imóvel.

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Declaração de União Estável

Formalize a união estável com um modelo pronto para imprimir e assinar.

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Nota Promissória

Página principal para promessa de pagamento com valor, vencimento e PDF para assinatura.

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Dúvidas sobre declaração de comodato

O que é comodato de imóvel?

Comodato é o empréstimo gratuito de um bem (imóvel, veículo, objeto) pelo comodante ao comodatário, sem pagamento de aluguel. O comodatário tem a obrigação de devolver o bem no prazo acordado e no mesmo estado em que o recebeu.

Declaração de comodato precisa de registro em cartório?

Não é obrigatório, mas recomendado para imóveis de maior valor ou contratos de longo prazo. O registro confere mais segurança jurídica a ambas as partes.

O comodante pode pedir o imóvel de volta antes do prazo?

Sim, se o contrato for por tempo indeterminado ou em caso de necessidade imprevisível e urgente do comodante. Para comodato a prazo determinado, a retomada antecipada pode exigir acordo das partes.

Quem paga IPTU e contas no comodato?

Em geral, as despesas ordinárias (contas de luz, água, IPTU) ficam com o comodatário durante o período de uso, salvo estipulação contrária no documento.

Preciso de cadastro para gerar?

Não. A declaração de comodato é gerada gratuitamente e sem cadastro. Você preenche os dados, baixa o PDF e providencia as assinaturas.

Esse modelo tem validade jurídica?

Sim. A validade jurídica de um documento vem do conteúdo (cláusulas obrigatórias previstas em lei) e da assinatura das partes — não de quem redigiu. Nossos modelos seguem a legislação brasileira aplicável e cobrem os requisitos essenciais para casos comuns. Para situações atípicas (cláusulas especiais, alto valor, partes pessoa jurídica), recomendamos revisão por advogado.

Vocês são advogados? Prestam consultoria jurídica?

Não. O Recibo Fácil é uma plataforma de modelos prontos — não somos advogados e não prestamos consultoria jurídica. Se sua situação envolve cláusulas especiais, partes pessoa jurídica ou alto valor, consulte um profissional de sua confiança.

O modelo serve para o meu caso específico?

Os modelos do Recibo Fácil são desenhados para os casos mais comuns do dia a dia brasileiro. Se sua situação tem alguma particularidade (cláusula especial, valor alto, parte pessoa jurídica em operação complexa, disputa em andamento), recomendamos revisão por um advogado antes de assinar. Veja mais em nossa página Sobre.

O que acontece se o modelo falhar em juízo?

Cada caso é único. Nossos modelos cobrem os requisitos da legislação aplicável para situações comuns, mas a interpretação judicial depende do contexto. Em caso de litígio, recomendamos representação por advogado. A responsabilidade pelo uso do documento é do usuário, conforme nossos Termos de Uso.

Passo 1 de 2 · Revisão

Declaração de Comodato

Dados do Comodante (quem cede o imóvel)

Dados do Comodatário (quem recebe o imóvel)

Dados do Imóvel

Local e Data

Pré-visualização

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Declaração de Comodato

Eu, ____, doravante denominado(a) COMODANTE, DECLARO, para os devidos fins e sob as penas da lei, que cedo, a título de COMODATO (empréstimo gratuito), ao(à):

____, doravante denominado(a) COMODATÁRIO(A), o seguinte imóvel:

____.

O COMODATÁRIO(A) declara estar ciente de suas obrigações, devendo conservar o imóvel como se fosse seu, responsabilizando-se por danos causados durante o período de uso. O COMODANTE poderá solicitar a devolução do imóvel a qualquer momento, mediante notificação prévia de 30 (trinta) dias.

Declaro, ainda, que as informações aqui prestadas são verdadeiras e assumo inteira responsabilidade por elas.

____, 07 de junho de 2026.

Comodante

Comodatário(a)

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